A edificação da base da área de uma Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) no loteamento Dunas, ao lado da escola Jornalista Deogar Soares, sustenta algumas vigas e concreto, onde uma tentativa de estruturação de parede, com apenas cinco camadas de tijolos, poderia trazer esperança de muitos pais que buscam vagas em creches, no bairro Areal. O cenário de abandono, com muito capim, lixo e vigas enferrujadas, no entanto, pode mudar caso a Prefeitura de Pelotas decida repactuar o contrato para a construção de educandário, a partir da Medida Provisória 1.174/23, do governo federal, para pôr em prática o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Além do Dunas, mais quatro estariam aptas ao programa. Rio Grande está com todas em andamento.

Em 15 anos, o País somou 3,5 mil creches inacabadas ou paralisadas que receberam recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Com investimento previsto em de R$ 3,9 bilhões, o MEC pretende sanar esse déficit e abrir cerca de 450 mil vagas até 2026. Pelas regras da MP, os estados ainda poderão financiar com recursos próprios a conclusão das obras de seus municípios. Ainda pelo levantamento do MEC, no Rio Grande do Sul, das 1.855 obras pactuadas, 692 são Emeis, sendo que 60 estão aptas a receberem recursos federais.

Zona Sul

A escola do loteamento Dunas está entre as 14 Emeis anunciadas em 2011 pelo programa ProInfância. Desse total, quatro foram entregues: Sanga Funda, Navegantes, Vila Princesa e Sítio Floresta. Recentemente, a Prefeitura assinou contrato para finalizar a Emei Vasco Pires, que deve abrir 188 vagas para crianças da cidade. Para as demais, não há previsão para conclusão. Elas estão no rol das que tiveram os contratos quebrados, desistências das empresas licitadas para a construção e inúmeros pedidos de revisão de orçamento.

Na lista das paralisadas e que se enquadram nas condições ofertadas pelo programa, assim como as não concluídas, estão Getúlio Vargas, Eldorado, Laranjal, Farroupilha e Colônia Z-3. Entre as canceladas estão a Governaço, Cruzeiro, Darcy Ribeiro e Monte Bonito. A secretária de Educação, Adriane Silveira, diz que a Prefeitura de Pelotas analisa os termos da MP 1.174/2023 com o objetivo de avaliar os projetos que poderão ser habilitados para receberem as verbas.

O secretário do Gabinete de Programas e Projetos Especiais de Rio Grande, Gilberto Arabidian, adianta que o Município não tem obras do ProInfância paralisadas. "Estamos concluindo todas elas. Entregamos duas na última quinta-feira. Em dois meses entregamos duas no Cassino. Restam mais três que estão em execução." Ainda dentro do programa FNDE, a Prefeitura concluiu duas quadras.

De acordo com o prefeito de Santana da Boa Vista, Garleno Alves (MBD), quando assumiu a gestão havia uma creche para infância que estava paralisada. O Executivo deu continuidade às obras e está em fase de conclusão. "Estamos analisando com o governo federal a necessidade de repactuar ou não o contrato", adiantou. Em São José do Norte, uma escola infantil está inacabada e o Município, através da assessoria de imprensa, diz ter interesse em repactuar o contrato. Trata-se da Emei iniciada no ano de 2008, no bairro Guarida, com um percentual de apenas 4% de execução e não concluída no prazo (até 2014).

A reportagem entrou em contato com as Prefeituras de Arroio Grande, Pinheiro Machado e Capão do Leão, onde há escolas aptas a usar recursos federais, mas não teve retorno até o fechamento desta edição.